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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 14:09
STJ muda entendimento relativo à pensão de anistiados políticos
A nova posição foi adotada com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2022 - 15:51
Entrega voluntária para adoção é direito legítimo e pode ser adotada por qualquer mulher antes ou após o nascimento da criança
Processo ainda é considerado tabu e a divulgação de informações pode conscientizar mulheres e evitar situações de abandono, afirma Julia Spinardi, do Cescon Barrieu Advogados.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:15
Alto custo emperra alternativas ao uso de cobaias em testes de laboratórios
O tema é sensível por envolver questões éticas e morais à prática adotada pela comunidade científica
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 15:45
TJSP institui remição de pena pela leitura
Remição de pena, que antes era possível somente pelo trabalho, possa ser adotada também pelo estudo
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 15:20
Confirmada votação fatiada do mensalão
Julgamento seguirá metodologia adotada pelo ministro Joaquim Barbosa, conforme o recebimento da denúncia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:45
A preclusão, a coisa julgada e a eficácia preclusiva da coisa julgada: exegese do art. 474 do Código Buzaid e a posição adotada pelo projeto para um novo CPC
Trata-se de circunstância processual complexa, a exigir detalhado e autônomo tratamento, a partir da fixação de precisos conceitos do que seja a preclusão e a coisa julgada material e formal
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2017 - 15:17
Técnica em ressonância magnética não consegue jornada especial de radiologistas
A técnica adotada nesse tipo de exame não inclui operações com raios X.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:30
Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente
Prática adotada denota, no mínimo, desorganização administrativa com relação às vendas de imóveis que realiza
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 13:15
STF julga inconstitucional norma sobre PIS e Cofins em importações
Inclusão dos tributos na base de cálculo das contribuições sociais teria sido adotada com objetivo de estabelecer isonomia entre empresas
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:08
Julgamento do STF sobre drogas pode possibilitar expansão de atividades criminosas, diz especialista
Matéria tem repercussão geral e todas as instâncias da Justiça deverão seguir a solução adotada pelo Supremo
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2023 - 16:41
Mantida a prisão preventiva de homem que armazenava conteúdo pornográfico infantil
Segundo a 8ª Turma da corte, não há o excesso de prazo na medida cautelar adotada pelo juízo.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 16:45
Novos convênios de saúde com Geap estão suspensos
Medida foi adotada depois de decisão que retirou direito da fundação de fechar novos sem passar por processo de licitação
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Julgamento de apelação que ratifica sentença sem transcrever os fundamentos é nulo
Motivação adotada pode ser de outra decisão ou parecer, desde que haja a sua transcrição no acórdão
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 19:00
Empregado de embaixada ganha diferenças de salário fixado em dólar e pago em reais
Turma entendeu que qualquer decisão diversa da adotada pelo Tribunal Regional implicaria necessariamente revolvimento de fatos e provas
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 16:00
Julgamento do caso jogador é adiado por 15 dias a pedido dos advogados
Ministro afirmou que o adiamento solicitado pelos advogados do atleta é a medida mais prudente a ser adotada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Janeiro de 2017 - 12:01
Processo de cumprimento de sentença em ação de obrigação de fazer
Confecção de boleto para quitação antecipada - Providência adotada pelo executado antes mesmo do trânsito em julgado do acórdão.
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Legislação » Decretos Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
Decreto nº 5.472, de 20/06/05
Promulga o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:23
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
A medida, porém, só deve ser adotada quando forem esgotadas as tentativas de levar a execução
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:46
Três importantes documentos que podem evitar muitas disputas por conta de patrimônio das relações afetivas
Muitas disputas patrimoniais podem ser evitadas se a solução adequada for adotada pelo casal a tempo. Prevenir ainda sai mais barato que remediar
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:40
Para especialista em direito internacional, governo errou ao retomar a exigência de vistos para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão
A partir da data de entrada em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico